Vistos e requisitos de entrada na Espanha.

Viagens sem vistos – Requisitos de entrada na Espanha.

Os cidadãos BRASILEROS NÃO PRECISAM DE VISTO para entrar e permanecer na Espanha por um máximo de 90 dias em um período de 180, se o propósito da viagem for a realização de atividades não remuneradas (turismo, visita familiar, etc.).

De qualquer forma, para a entrada no Espaço Schengen os cidadãos brasileiros deverão cumprir os seguintes requisitos:

• Estar de posse de um passaporte válido durante a totalidade do período de estadia previsto.
• Apresentar passagem aérea nominal, intransferível e com data marcada de retorno.
• Dispor de comprovante de meios econômicos equivalentes a 64,14€ por dia de permanência por pessoa, com um mínimo equivalente a 577,26€ por pessoa.
• Demonstrativo de hospedagem durante a estadia por meio de reserva de hotel confirmada para toda a duração da estadia, ou carta-convite de um particular caso se hospede na sua residência particular, expedida pela Delegacia de Polícia mais próxima da referida residência.
• Justificar o motivo da viagem (profissional, turístico, privado, estudos ou outros).
• Quando a viagem tiver como destino outro Estado Schengen o viajante deverá comprovar sua hospedagem por meio de reserva de hotel confirmada no lugar de destino ou, se ficar na casa de um particular, acreditar a identidade e o lugar de hospedagem da pessoa que lhe convida.
• Deve-se ter em conta que a entrada no Espaço Schengen é autorizada por um máximo de TRÊS MESES DENTRO DE UM PERIODO DE SEIS MESES. Portanto, não é possível esgotar o período de três meses, sair do Espaço Schengen e reingressar imediatamente, deverá esperar três meses para reingressar.

VIAGENS COM VISTOS

Os nacionais procedentes de terceiros países que precisam de visto para entrar em território Schengen, bem como os nacionais brasileiros que desejarem permanecer em território espanhol além dos 90 dias permitidos, ou realizar atividades remuneradas, devem solicitar um visto de entrada.

A solicitação do visto pode ser apresentada tanto na própria Seção Consular (horário de atendimento ao público de segunda a quinta-feira, de 8h30 às 13h30) quanto nos Consulados Honorários de Belém, Cuiabá, Goiânia e Manaus.
É bom lembrar que somente podem solicitar visto nesta Seção Consular aquelas pessoas que comprovadamente residam nesta demarcação (Brasília Distrito Federal e Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Goiânia, Mato
Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Se você mora em outro Estado do Brasil deverá dirigir-se ao Consulado Geral competente em função do endereço de seu domicílio. Com este objetivo poderá ser requerido o comprovante de residência por meio de uma conta de água, luz, etc.

A seguinte documentação deve ser apresentada em duas vias (original e uma cópia).

O interessado deve comparecer pessoalmente para realizar a solicitação e retirar o visto.

Poderá ser autorizada a retirada do passaporte enquanto o visto estiver sendo providenciado.

Documentação comum necessária para solicitar qualquer visto:

1. Formulário oficial devidamente preenchido e assinado pelo solicitante.
2. Duas fotografias tamanho 3 x 4
3. Pagamento da taxa consular

Documentação adicional necessária para solicitar um visto de estadia de curta duração para os nacionais de Estados submetidos a este requisito:

1. Passaporte em vigor com validade mínima do período para o qual está sendo solicitado o visto mais outros três meses a partir do vencimento do visto
2. Comprovante de residência legal e permanente no Brasil
3. Comprovante de meios de subsistência suficiente para o período que o visto está sendo solicitado.
4. Seguro médico internacional com cobertura mínima de 30.000 euros, especificando a cobertura em caso de hospitalização e de repatriação em caso de óbito
5. Comprovante de hospedagem na Espanha para o período de estadia (reserva de hotel ou carta-convite concedida por uma Delegacia de Polícia na Espanha)
6. Passagem aérea de ida e volta indicando a data de retorno ao país.
7. Quando se tratar de menor, autorização dos pais ou tutores para a viagem

Documentação adicional necessária para solicitar um visto de estudos na Espanha:

1. Passaporte em vigor com validade mínima de pelo menos o período que se pretende permanecer na Espanha
2. Se a duração dos estudos for superior a 6 meses, Atestado de Antecedentes Criminais emitido e assinado pela Polícia Federal
3. Se a duração dos estudos for superior a 6 meses, Atestado Médico declarando não ser portador de doença grave que possa ter repercussão na saúde pública;
4. Comprovante de admissão em um centro de ensino oficial ou legalmente reconhecido pela Espanha;
5. Comprovante de capacidade econômica suficiente para o custeio dos gastos de permanência na Espanha ou documentação comprovando a qualidade de bolsista.
6. Em caso de menor, autorização dos pais ou tutores
7. Seguro médico internacional com cobertura mínima de 30.000 euros, especificando a cobertura em caso de hospitalização e de repatriação para o caso de óbito

Documentação adicional necessária para solicitar um visto de trabalho por conta alheia na Espanha:

1. Passaporte em vigor com validade mínima de 120 dias
2. Atestado de antecedentes criminais emitido e assinado pela Polícia Federal;
3. Atestado Médico declarando não ser portador de doença grave que possa ter repercussão na saúde pública.
4. Cópia da autorização de residência e trabalho notificada ao empregador ou empresário

Documentação adicional necessária para solicitar visto de reagrupamento familiar:

1. Passaporte em vigor com validade mínima de 120 dias
2. Atestado de antecedentes criminal emitido e assinado pela Polícia Federal. Caso o solicitante tenha morado em outro país nos últimos cinco anos, atestado de antecedentes expedido pelo país ou países onde tiver residido durante aquele período.
3. Atestado médico declarando não ser portador de doença grave que possa ter repercussão na saúde pública
4. Documento original comprovando vínculos familiares (certidão de nascimento) e se for o caso, a idade e dependência legal ou econômica do requerente do reagrupamento familiar.
5. Certificado de empadronamento (do reagrupante)
6. Informe gobernativo favorável

Documentação adicional necessária para solicitar um visto por motivos religiosos:

1. Passaporte em vigor com validade mínima de pelo menos um ano a partir da data prevista da viagem
2. Atestado de antecedentes criminal emitido e assinado pela Polícia Federal
3. Atestado médico declarando não ser portador de doença grave que possa ter repercussão na saúde pública
4. Carta da instituição religiosa da qual dependa o solicitante no Brasil, indicando que o mesmo foi destinado na Espanha
5. Carta da instituição religiosa na Espanha indicando o período no qual o solicitante exercerá suas funções e nome dos familiares que irão lhe acompanhar.
6. Em caso de traslado acompanhado pelo cônjuge e/ou filhos, certidão de casamento e de nascimento dos filhos.

Documentação adicional necessária para solicitar um visto de residência sem fins lucrativos:

1. Passaporte em vigor com validade mínima de pelo menos um ano a contar da data prevista para a viagem
2. Atestado de antecedentes criminal expedido e assinado pela Polícia Federal
3. Atestado Médico declarando não ser portador de doença grave que possa ter repercussão na saúde pública
4. Comprovante de meios econômicos suficientes para os gastos de manutenção e estadia, incluindo, no caso, os de sua família, durante todo o período que estiver pretendendo morar na Espanha sem necessidade de realizar nenhuma atividade laboral
5. Seguro médico internacional com cobertura mínima de 30.000 euros, especificando a cobertura em caso de hospitalização, e repatriação em caso de óbito.

 Fonte:exteriores.gob.es