Brasileiros devem apresentar antecedentes criminais antes de vir para o Reino Unido.

Da redação com informações do Blog Brazil Foundation in London – O anúncio da semana passada foi uma surpresa para muitos, quando a Home Secretary Theresa May comunicou a primeira fase da nova regulamentação, que obriga todos os requerentes de vistos estrangeiros de fora da comunidade europeia, no qual estão incluídos os brasileiros. A declaração movimentou as comunidades de estrangeiros.

A partir de setembro, todos os requerentes de visto com intenções de vir para a Grã-Bretanha, em determinados tipos de visto, terão de fornecer prova de verificações de antecedentes criminais, de todos os países em que viveram, durante os últimos 10 anos. Isso porque o novo esquema tem o objetivo de evitar que criminosos estrangeiros cheguem em solo britânico.

A ideia do governo é começar nessa fase com os candidatos que buscam visto de “investidor” como empresários. A nova regulamentação deve estender-se para outros tipos de vistos a partir de 2016.

Para a nova lei, apenas ficam de fora os estrangeiros vindo da União Europeia, incluindo obviamente brasileiros que possuem dupla nacionalidade com passaportes italiano, espanhol, português, alemão ou de qualquer outro país da união europeia, que tem pela lei atual de imigração, direito de livre acesso a qualquer parte da Europa, incluindo Grã-Bretanha.

De acordo com o departamento de controle dos estrangeiros, desde 2010 aumentou em mais de mil por cento a quantidade de criminosos vinda de fora da comunidade europeia, e esse número cresce a cada mês.

De acordo com Theresa May, a proposta do governo vai ainda mais longe, “de início, vamos impedir que essas pessoas com históricos criminais entrem no país, assim certificados que essa nova regulamentação servirá como ferramenta adicional para nos ajudar a alcançar o objetivo de controlar a imigração desse tipo de pessoa”.

O Home Office também confirmou que o esquema não se aplica às rotas de vistos de curta duração, como de turistas, porque seria uma “exigência desproporcional” para milhões de visitantes que vêm à Grã-Bretanha.

A nova regulamentação e implementação do sistema dependerá dos resultados da primeira fase, com investidores e empreendedores, conhecidos como Tier 1, vistos pontos, baseado no sistema de imigração do governo britânico.

As novas exigências vão aplicar-se a todas as nacionalidades sob a rota do Tier 1, mesmo que sejam cidadãos de países como os Estados Unidos e o Japão, que não necessitam de visto para visitar Grã-Bretanha, mas necessitam para vir como investidores.

Fonte;http://braziliannews.uk.com/

Comissão aprova revisão do acordo entre Brasil e Espanha sobre aposentadorias.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na última quarta-feira (10), a Mensagem 342/14, do Poder Executivo, que trata do Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social firmado entre Brasil e Espanha, assinado em Madri, em 24 de julho de 2014.

O objetivo principal do acordo é permitir que os trabalhadores que contribuíram para os sistemas de Seguridade Social dos dois países somem os períodos de contribuição para atingirem o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias e demais benefícios previdenciários. Pelo acordo, cada sistema pagará ao beneficiário montante em sua própria moeda equivalente ao período de contribuição efetuado no respectivo país.

Segundo a mensagem do Poder Executivo, o instrumento “visa a corrigir situação de flagrante injustiça consistente na perda dos recursos investidos em um dos sistemas e o acréscimo, em anos, do tempo mínimo de contribuição necessário à obtenção da aposentadoria”.

O parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), foi favorável. Ele destaca que, em 1969, Brasil e Espanha firmaram um Acordo de Previdência Social, que foi posteriormente revogado pelo Convênio de Seguridade Social, de 1991. A ideia do Acordo Complementar assinado em 2014 é atualizar esse convênio. Segundo o Poder Executivo, o convênio de 1991 já se encontra defasado.

Regras
O Acordo Complementar estabelece que o convênio, no Brasil, valerá para as seguintes prestações no âmbito do Regime Geral da Previdência Social: aposentadoria por invalidez; aposentadoria por idade; pensão por morte; e acidente de trabalho e doença profissional.

Para a Espanha, o convênio valerá para as seguintes prestações no âmbito do Regime Geral e Regimes Especiais do Sistema Espanhol de Seguridade Social: incapacidade permanente; aposentadoria; pensão por morte e por sobrevivência; e acidente de trabalho e doença profissional.

Tramitação
Transformada no Projeto de Decreto Legislativo 105/15, a proposta será analisada agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e depois pelo Plenário.

Fonte:2.camara.leg.br

Em 5 anos 60 mil brasileiros recebem cidadania europeia.

Nos últimos anos, o número de brasileiros que pedem e recebem a nacionalidade de um país europeu aumentou de forma exponencial. Em 2013, 15,3 mil brasileiros ganharam passaportes europeus, um recorde. Em apenas cinco anos, foram mais de 60 mil cidadanias dadas a brasileiros. Dados oficiais da União Europeia (UE) obtidos pelo Estado de S. Paulo apontam que, em 2013, 33% dos brasileiros receberam passaportes portugueses, 29% da Espanha e 11,7% estão entre os "novos italianos". Com esses números, o brasileiro foi a 19ª nacionalidade na lista das que mais receberam cidadania europeia em 2013. O volume supera os pedidos de argentinos, tunisianos, chineses ou cubanos. No total, o bloco de 28 países concedeu em apenas um ano 1 milhão de cidadanias a estrangeiros, mas o que impressionou a Comissão Europeia é o salto nos pedidos brasileiros nos últimos anos. Em 2000, um total de 2,5 mil brasileiros haviam recebido a cidadania de um país europeu. Representantes da UE preferem não especular, mas um fator que deve ser levado em consideração, segundo Bruxelas, é que muitos imigrantes que já estavam nesses países europeus nos últimos anos acabaram preenchendo todas as condições para solicitar a cidadania.

Fonte:bahianoticias.com.br

Leia Mais:http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,em-5-anos--60-mil-brasileiros-recebem-cidadania-europeia,1726727
Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no Twitter

Leia Mais:http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,em-5-anos--60-mil-brasileiros-recebem-cidadania-europeia,1726727
Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no Twitter

Leia Mais:http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,em-5-anos--60-mil-brasileiros-recebem-cidadania-europeia,1726727
Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no Twitter

Los divorcios de mutuo acuerdo se pueden formalizar ante notario.

Antes era en el juzgado y, desde ahora, también puede ser en la notaría. La Ley de Jurisdicción Voluntaria, que este viernes se publicó en el BOE, permitirá a los que deseen deshacer su matrimonio acudir al notario y pagar por ello. Esa novedad entra en vigor este mes (el día 23). La norma permite también a los notarios tramitar bodas, aunque eso será en 2017; todo, previo pago de 95 euros. En el caso de los divorcios, los jueces solo podrán ser sustituidos cuando la separación sea de mutuo acuerdo y no haya hijos a cargo ni personas con discapacidad en el proceso.

MÁS INFORMA

La norma eleva también la edad mínima para contraer matrimonio de los 14 a los 16 años, la misma edad que la de consentimiento sexual, de forma que se elimina la opción de que un joven pueda emanciparse a los 14 para casarse, como ocurría hasta ahora. Además, la ley reconoce los efectos civiles de los matrimonios celebrados por los ritos budista, mormón, ortodoxo y de los testigos de Jehová, que se unen así a la católica, musulmana y judía.

En líneas generales, la Ley de Jurisdicción Voluntaria libera a los jueces de tareas que no son estrictamente jurisdiccionales. La iniciativa la planteó en 2012 el entonces ministro de Justicia, Alberto Ruiz-Gallardón —el actual es Rafael Catalá—, que la presentó como una solución para “descongestionar los juzgados” y negó que se pretendiera generar negocio a los notarios, un sector que con la caída de la venta de viviendas ha visto disminuir su actividad.

La jurisdicción voluntaria regula asuntos en los que no hay un conflicto directo entre dos partes, sino una necesidad del ciudadano de obtener una resolución judicial para ejercer un derecho o lograr un acuerdo. Hay unos 50.000 procedimientos de esta clase al año —de los nueve millones de asuntos que entran en los juzgados, según Justicia—, y prácticamente todos ellos los resuelven, en la actualidad, los jueces.

El Gobierno calcula que aproximadamente 18.000 de esos asuntos pasarán a notarios y registradores. Los jueces y secretarios judiciales seguirán teniendo competencia exclusiva en los expedientes en materia de personas y familia, como los derechos de menores, y en determinados asuntos en materia mercantil y de derecho sucesorio.

Fuente:http://politica.elpais.com/

Todos os detalhes do novo passaporte brasileiro.

 Nesta sexta-feira, a Polícia Federal e a Casa da Moeda lançaram a nova versão do passaporte brasileiro, que terá um prazo de validade maior e quase o dobro do preço.

O modelo que foi apresentado hoje já está sendo emitido para quem entrou com o pedido de novas expedições e renovação do passaporte desde a última segunda, 6 de julho.

Para quem ainda tem a versão antiga, o documento continua valendo até o fim do prazo de validade.

Veja o que muda no novo modelo:

O prazo de validade 
O novo passaporte passa a valer por dez anos; o prazo de validade do modelo anterior expirava em cinco anos.

O preço
O valor para adquirir o novo modelo é de R$ 257,25 - 100 reais mais caro do que a versão antiga 

A capa
A versão ganhou um layout com cinco estrelas representando a constelação do Cruzeiro do Sul e a inscrição "Passaporte Mercosul". 

A tecnologia de segurança

Foi adotado um novo padrão de criptografia que, segundo a Polícia Federal, garante mais segurança aos dados gravados no chip.

Fonte:http://exame.abril.com.br/

Las nacionalizaciones se elevan un 65% en Madrid por el arraigo y la agilización de trámites.

El padrón lleva varios años mostrando un descenso paulatino en el número de extranjeros residentes en Madrid. A simple vista, podría parecer que los inmigrantes están saliendo en masa hacia sus países de origen. Sin embargo, la realidad es diferente: no todos los extranjeros que desaparecen del padrón se están yendo de Madrid, sino que una gran parte de ellos se han nacionalizado como españoles. 

De hecho, en 2013 se concedió la nacionalidad a 55.072 extranjeros residentes en Madrid, un 64,9% más de los que lo consiguieron el año anterior (33.387 en 2012), según datos ofrecidos por la Consejería de Asuntos Sociales y extraídos de los censos del Ministerio de Justicia y el Colegio de Registradores. El volumen de peticiones había desbordado a los funcionarios de los registros civiles.El boom de nacionalizaciones durante 2013 se debe principalmente a la "agilización de los trámites" para conseguir la ciudadanía española, según el Ministerio de Justicia, que puso en marcha un plan de choque para desatascar el volumen de peticiones pendientes en los registros civiles. 

El colapso había alcanzado tal punto que los ciudadanos llegaban a soportar esperas de más de tres años desde que entregaban la documentación hasta que eran citados para jurar la Constitución y convertirse en españoles. Para solucionar el atasco, el Ministerio de Justicia encargó al Colegio de Registradores el Plan Intensivo de Nacionalidad (PIN). Mediante esta encomienda, los registradores han clasificado los archivos pendientes y los han valorado, cubriendo así el trabajo que tenía desbordados a los funcionarios de los registros civiles. Durante el tiempo que ha durado el PIN (de septiembre de 2012 a principios de 2014), se han concedido en Madrid 78.629 nacionalizaciones, según datos del Ministerio de Justicia. De todos ellos, los correspondientes a 2013 son 55.072. Se deniega más a originarios de Bangladesh Los extranjeros que más optan por nacionalizarse son los procedentes de países latinoamericanos. 

Según los registros de Justicia, los países de origen mayoritarios de los nacionalizados en Madrid son Ecuador (16.857 concesiones durante todo el transcurso del plan especial), Perú (12.656) y Colombia (11.319). En cuarto lugar se sitúan los originarios de Marruecos (7.568 personas). Sin embargo, también se han producido más de 10.000 denegaciones en Madrid, sobre todo a ciudadanos procedentes de Bangladesh (un 32% de los originarios de este país son rechazados), Nigeria y Rumanía (en los dos casos se le deniega al 26%), según datos del Colegio de Registradores. Han tenido aquí a sus hijos, tienen amistades y hay más oportunidades que en sus paísesAdemás de la agilización de los trámites, los expertos también achacan el aumento de nacionalizaciones a la mayor integración de los inmigrantes. "Se están quedando las personas que llevan aquí cerca de diez años porque ya están arraigados, han tenido aquí a sus hijos y han creado lazos de amistad e incluso familiares, con parejas mixtas. Ocurre más con los latinoamericanos, debido a que han tenido más facilidades para integrarse, por el idioma y las costumbres compartidas", explica Yolanda Villavicencio, presidenta de Aesco, una asociación que trabaja por la integración de los extranjeros en Madrid. 

"Se suele pensar que se van a sus países de origen, pero en realidad una gran parte de ellos se quedan porque allí tienen menos oportunidades que aquí, incluso en esta época de crisis", añade Villavicencio. Una vez que deciden establecerse indefinidamente en Madrid, el paso lógico es solicitar la ciudadanía española. "Al estar nacionalizados disfrutan de derechos ciudadanos completos, no tienen la obligación de cotizar para poder permanecer en el país, tienen más facilidades para trabajar con cuenta propia, hay menos trámites burocráticos cada vez que necesitan presentar papeles y tienen más libertad de movimiento porque es más fácil conseguir visados siendo europeo", explica la experta en inmigración. Ventajas de tener la nacionalidad: - Derecho a votar y ser elegido: El nacionalizado español tiene derecho al sufragio activo (votar en todas las elecciones) y al sufragio pasivo (ser elegido como representante en las elecciones). - Ser funcionarios: Los nacionalizados tienen derecho "a acceder en condiciones de igualdad a las funciones y cargos públicos". - Estancia libre en España: No necesitan trabajar y cotizar para poder permanecer en España, lo que les da mayor estabilidad en caso de quedar en paro, por ejemplo. - Menos trámites: Se agiliza la burocracia, ya que no necesitan pedir documentos oficiales a sus países de origen. También les facilita la obtención de préstamos, la creación de empresas o la petición de ayudas públicas. - Mayor facilidad para viajar: Moverse por el extranjero es más fácil siendo español, ya que la UE y España tienen convenios con más países para conceder visados. - Protección diplomática: Los nacionalizados tienen derecho a ser acogidos, protegidos y asesorados por las embajadas españolas en sus estancias en el extranjero. 

El 88% se sienten integrados en Madrid Un barómetro presentado recientemente por la Consejería de Asuntos Sociales revelaba que el 87,6% de los extranjeros residentes en Madrid se sienten integrados en la sociedad madrileña, frente al 77,5% que afirmaba lo mismo en 2012. Este arraigo también queda demostrado con otros datos del estudio: el 45,2% de los madrileños autóctonos afirma que entre su círculo más cercano de amistades hay algún extranjero, el 75,4% tiene trato habitual con ellos en su vecindario y el 39,2% los tiene como compañeros próximos en su trabajo. "La mayoría de inmigrantes no se van, sino que hacen su vida aquí y se integran entre nosotros", opinan en Asuntos Sociales. Eduardo Coria, en la jura de la Constitución: "Aquí tengo mi vida, familia y amigos" Me siento español. Este trámite solo sirve para confirmarlo oficialmenteEduardo llegó a Madrid desde Bolivia en 2005, cuando tenía 18 años. Su intención era pasar unos años en España para volver con el tiempo a su país. Sin embargo, nueve años después, se dispone a jurar la Constitución para convertirse en ciudadano español: "Cuando llegué a España junto con Fabiola (la que ahora es su mujer) no sabía lo que me esperaba en el futuro. Pero aquí tuvimos a nuestra niña, tenemos nuestra vida formada y tengo la intención de establecerme aquí.

 Nunca se sabe dónde estaremos dentro de diez años, pero de momento nos quedaremos aquí porque es donde tenemos el trabajo, nuestra familia y amigos", explica este joven antes de entrar a la jura, último paso antes de la nacionalización. Para él, conseguir la ciudadanía española es "un trámite más, que simplemente sirve para confirmar oficialmente que soy español, que es como me siento". Aunque asegura que no le hace falta el papel para considerarse aceptado en el país: "Desde el principio me he sentido integrado en Madrid, la convivencia ha sido fácil y no he encontrado a nadie que me rechace por ser boliviano. Si uno se comporta cívicamente no tienen por qué haber problemas", añade. "Dar el paso de pedir la nacionalidad es algo necesario porque te abre más puertas y te evita problemas a la hora de hacer cualquier tipo de papeleo, pero sobre todo es un trámite burocrático".

Fuente:20minutos.es

Saiba como conseguir a cidadania italiana.

A Itália é um dos países que reconhecem a cidadania pelo conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue. Isso significa que brasileiros que tenham descendência italiana podem requerer pela dupla-cidadania independente se são filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos.

Para conseguir a dupla-cidadania não há limite de gerações, no entanto, há algumas questões de gênero. Caso os ascendentes forem todos homens, não há problemas, mas, se for mulher, é preciso que seus filhos tenham nascido após 1948. Isso porque, segundo a legislação italiana, as mulheres não podiam transmitir sua nacionalidade para filhos ou maridos. Essa lei vigorou em países ocidentais até recentemente, mas caiu na França em 1973, na Alemanha em 1979, na Itália e Espanha em 1983.

O primeiro passo para conseguir cidadania italiana é procurar pelo Consulado Italiano que atende ao seu Estado e entrar com um pedido de solicitação do reconhecimento. Confira todas as informações necessárias para conseguir a cidadania italiana aqui no Brasil:

Quem tem direito à cidadania

Todos aqueles que forem descendentes de italianos têm direito à cidadania, mas existem algumas limitações quanto à transmissão pela linha materna – apenas os nascidos após 1948 têm o direito. Filhos nascidos de união não matrimonial, casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade durante a minoridade do filho e adoção estão inclusos no direito de cidadania. Casamentos de mulheres com descendentes de italianos também dão à mulher o direito a cidadania. Já os homens não poderão ter a dupla-cidadania reconhecida se se casarem com italianas ou descendentes de italianos(as), somente os filhos deste casal poderão ter o reconhecimento. Os homens, neste caso, podem requerer a naturalização italiana.

Filhos de italianos naturalizados brasileiros – A naturalização brasileira do ascendente italiano não impede que seus descendentes tenham a cidadania italiana, desde que sua naturalização tenha ocorrido depois do nascimento dos filhos.

Quais são os documentos necessários

Para os filhos de italianos é preciso certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito (caso ascendente tenha falecido) e carteira de identidade original do pai ou mãe e requerente. Para os netos, bisnetos ou trinetos de italianos, basta a certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito (caso o ascendente seja falecido) e a certidão de naturalização (caso exista) de todos os ascendentes da família.

Cidadania herdada via casamento – se o matrimônio ocorreu antes de janeiro de 1983 a transferência se dará de forma automática. Nas cerimônias realizadas após esta data é necessário aguardar três anos para solicitar o título. Os documentos necessários são a certidão de nascimento, certidão de casamento e carteira de identidade do cônjuge.

Como funciona o processo

Depois de descobrir se possui direito à cidadania italiana e reunir todos os documentos é preciso entrar na fila do Consulado Italiano que atende o seu Estado e aguardar uma convocação. Caso todos os documentos estejam corretos, os consulados convocam os requerentes para uma inscrição no cadastro consular. Após a conclusão do processo, os novos cidadãos italianos podem agendar a emissão do passaporte italiano.

Quanto tempo demora e quanto custa

A aquisição da cidadania italiana no Brasil, junto ao Consulado Geral da Itália, pode demorar de 5 a 10 anos e os custos podem variar de entre os diferentes casos (dependendo do número de certidões que o processo exige), mas em média os requerentes gastam menos de 5.000 reais. As despesas envolvem burocracias como a emissão e retificações de documentos e traduções juramentadas.

Quais são os benefícios

Ao adquirir a cidadania italiana o cidadão poderá desfrutar dos mesmos privilégios e obrigações de uma pessoa nascida na Itália, podendo residir no país e usufruir de direitos como moradia, estudo, lazer e assistência médica. Os novos cidadãos têm direito, inclusive, à aposentadoria, depois de atendidos os requisitos legais (trabalho registrado, pagamento de contribuições e tempo de serviço, por exemplo).

Entre as facilidades, está o direito de entrar a residir legalmente em qualquer um dos outros 27 da União Europeia, além de permitir que sejam feitas viagens sem visto para Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e outros países. A cidadania também poderá ser transmitida aos descendentes.

Fonte:Veja